Prefeito assina termo de concessão de espaço para Ariace

O prefeito Odilson Lima, assinou na tarde desta segunda-feira (14), no gabinete municipal, um termo de concessão de incentivos e estabelecimento de encargos com a Associação dos Revendedores de Insumos Agrícolas de Campo Erê (Ariace).

O objeto concedido é uma área de 2 mil metros quadrados, que se encontra próximo ao CTG, a qual será destinada para o depósito e armazenamento de embalagens vazias de agrotóxicos e insumos agrícolas, que terão como destino uma unidade em Chapecó onde as embalagens serão classificadas e encaminhadas para a reciclagem correta, sem causar danos ao meio ambiente.

“Campo Erê é o primeiro município que firmou parceria com empresas a fim de beneficiar os produtores rurais e ao mesmo tempo proteger o meio ambiente oferecendo um meio para a destinação adequada de embalagens vazias de insumos agrícolas utilizados na propriedade”, afirmou o prefeito Odilson Lima.

A cláusula quarta do termo de concessão, prevê a responsabilidade da empresa quanto aos encargos que lhe forem imputados, como contribuição ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e outras cobranças previstas na legislação, como licenças ambientas e municipais para permanência da atividade de depósitos e embalagens.

O prazo de vigência do termo de concessão é de 10 anos e pode ser prorrogado por igual período se houver interesse público.

Participaram do ato de assinatura representante das empresas Doplantio, Cooperalfa, Solo Sul, Grupo Turim e Cooperê.