A Administração Municipal de Campo Erê vem a público esclarecer a situação do Convênio com Instituto Federal Catarinense (IFC), a cerca das discussões levantadas em relação ao Centro Vocacional Tecnológico das Oliveiras.

A gestão anterior firmou convênio em 2016 com o IFC para a realização dos cursos de qualificação profissional, previstos no CVT das Oliveiras. Onde se previa o pagamento com recursos do convênio assinado entre o município e o Ministério da Ciência e Tecnologia, porem os a liberação dos recursos ocorreu somente em janeiro de 2017.

O Ministério da Ciência e Tecnologia, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, exige que todos os recursos previstos no convênio sejam realizados por meio de processo licitatório. A Administração Municipal realizou a primeira licitação em junho que foi anulada. O segundo processo licitatório ocorreu em 30 de agosto de 2017, a empresa vencedora, Iguaçu Desenvolvimento Humano e Organizacional a qual realizará os cursos de qualificação previstos no convênio.

Entretanto, vale ressaltar que a atual Administração nunca se manifestou contrária à instalação e do Campus do IFC em Campo Erê. A instalação do Instituto depende exclusivamente de uma decisão do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Federal Catarinense, portanto tal atribuição não compete ao município.

Sempre primando pela busca da verdade e pela efetivação do projeto do CVT das Oliveiras, em consonância com a lei, e na busca de melhores benefícios a Campo Erê e região, nos colocamos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos.

Prefeitura Municipal de Campo Erê, 04 de setembro de 2017.

A Administração Municipal de Campo Erê vem a público esclarecer a situação do Convênio com Instituto Federal Catarinense (IFC), a cerca das discussões levantadas em relação ao Centro Vocacional Tecnológico das Oliveiras.

A gestão anterior firmou convênio em 2016 com o IFC para a realização dos cursos de qualificação profissional, previstos no CVT das Oliveiras. Onde se previa o pagamento com recursos do convênio assinado entre o município e o Ministério da Ciência e Tecnologia, porem os a liberação dos recursos ocorreu somente em janeiro de 2017.

O Ministério da Ciência e Tecnologia, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, exige que todos os recursos previstos no convênio sejam realizados por meio de processo licitatório. A Administração Municipal realizou a primeira licitação em junho que foi anulada. O segundo processo licitatório ocorreu em 30 de agosto de 2017, a empresa vencedora, Iguaçu Desenvolvimento Humano e Organizacional a qual realizará os cursos de qualificação previstos no convênio.

Entretanto, vale ressaltar que a atual Administração nunca se manifestou contrária à instalação e do Campus do IFC em Campo Erê. A instalação do Instituto depende exclusivamente de uma decisão do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Federal Catarinense, portanto tal atribuição não compete ao município.

Sempre primando pela busca da verdade e pela efetivação do projeto do CVT das Oliveiras, em consonância com a lei, e na busca de melhores benefícios a Campo Erê e região, nos colocamos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos.

Prefeitura Municipal de Campo Erê, 04 de setembro de 2017.