EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°010/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Municipio de
Campo Erê, Estado de Santa Catarina, no uso da competência que Ihe confere
a Lei Federal 8.069/1990, Municipal n° 1.492/2010 com redação dada pela lei
2.079/2018, e a Lei Municipal 2.396/2023, que “Dispöe sobre a estrutura e
funcionamento do Conselho Tutelar de Campo Erê e dá outras providencias.
21-7-58
Art.1°- Convocar a Conselheira Tutelar 2’suplente FERNANDA WERNER,
conformne Art. 1°, § 1° do Edital n°004/2025, que “Dispõe sobre o processo de
Eleiçıo Suplementar para membros do Conselho Tutelar no Municipio de Campo
Erè/SC e dá outras providências”.

Art.2°- O CHAMAMENTO será de caráter de urgência para assumir a vaga de
Conselheira Tutelar Titular a partir do dia 09 de junho de 2025.
Art.3°- Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Marcia Luzya Kaefer

Presidente do CMDCA
Campo Erê, SC, 06 de junho de 2025.
CEP 89.980-000 – fone: (49) 30602216

Rua Osvaldo Dario Dall’ligna, 918, Centro – Campo Erè/sc
e-mail: Conselhodacriancacampoere@gmail.com