ATUALIZAÇÃO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Governo Municipal de Campo Erê, Estado de Santa Catarina, CONVOCA a população em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar do saneamento Básico do município onde será apresentado e discutido A ATUALIZAÇÃO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO contemplando os seguintes serviços:

1) ABASTECIMENTO DE ÁGUA – incluindo os sistemas coletivos urbanos e os sistemas comunitários da área rural.

2) ESGOTAMENTO SANITÁRIO – incluindo os sistemas alternativos de tratamento no lote na área urbana e rural.

Conforme estabelece à Lei Federal 11.445 de 05 de janeiro de 2007, a ser realizada no dia 03 de abril de 2025, às 18:45 horas, tendo como local o centro de Eventos e Cultura Eugenio Benart, localizado na Rua Octávio Ângelo Perottoni, 232, Centro, na cidade de Campo Erê – SC.

Campo Erê/SC, 14 de março de 2024

ROZANE BORTONCELLO MOREIRA

Prefeita Municipal